Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022 Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.
Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
Principais Condições Da 6ª Rodada De Disponibilidade De Áreas - Edital 1º/2022 A ANM retomou as licitações e tornou público o edital 1º/2022 da 6ª rodada de Disponibilidade de Áreas. Ele possui foco na permissão de lavras garimpeiras e possui diferenças em relação aos editais anteriores. Disponibilidade de áreas ANM
Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
Leilão CPRM - Presencial Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2022 tornou pública a realização de licitação, na modalidade Leilão Presencial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código.
