Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 no DOU do dia 24 de outubro de 2022.
Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro de 2022 houve a publicação da Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas. A Agência Nacional de Mineração divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para protocolo e pagamento dos lances referentes
Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 Publicação da Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Aviso de Consulta Pública N° 3/2022 Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998". Publicações oficiais
Imagem ilustrativa mineração em área de preservação permanente Mineração em Áreas de Preservação Permanente (APPs) Áreas de preservação permanente são porções territoriais legalmente protegidas, importantes para a preservação do equilíbrio ecológico e do meio ambiente. e da qualidade de vida da sociedade.
