Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Last updated on 3 de Mai de 2023

No Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui. Para acessar o documento com todas as alterações hospedado no SEI, clique aqui.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA

DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

AVISO 44 PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

Brasília - DF, 8 de setembro de 2022.

CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Nesta publicação a ANM retifica as datas estabelecidas na Tabela 1 do edital. Confira:

Tabela 1 - Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Evento	Data - Hora
Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União	30/08/2021
Disponibilização do Edital na Plataforma SOPLE.	30/08/2021
Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).	30/08/2021- 8h
Apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1).	30/08/2021 até 21/09/2021 - 23h59
Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos na Plataforma SOPLE (item 2.1).	21/09/2021 até 13/10/2021
Apresentação de impugnações (item 2.2).	30/08/2021 até 29/09/2021 - 23h59
Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.2)	29/09/2021 até 19/10/2021
Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).	29/10/2021 - 23h59
Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia na Plataforma SOPLE (item 8.5).	29/10/2021 até 01/11/2021
Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).	08/11/2021 - 8h
Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).	27/12/2021 - 23h59
Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8).	28/12/2021
Início do prazo para interpor recursos (item 14.1).	18/07/2022
Final do prazo para interpor recursos (item 14.1).	02/08/2022 - 23h59
Final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos.	18/08/2022
Final do prazo para a Diretoria Colegiada julgar os recursos interpostos.	08/09/2022
Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE.	09/09/2022
Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10).	12/09/2022
Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).	12/09/2022
Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).	12/09/2022
Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).	18/10/2022
Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).	18/10/2022