Gestão de processos minerários ANM – 4 motivos para contratar um software ou consultoria especializada
Gestão, no sentido bruto da palavra, é o ato de gerenciar pessoas, processos, ativos e estratégias em direção a um objetivo, sendo imprescindível para todas as empresas, fundamental para a organização, seja de processos ou de pessoas.
Quando falamos em “gestão”, lembramos de diversas áreas em que podemos aplicar tais conceitos e ferramentas, e dentre essas áreas não podemos esquecer das empresas e softwares que fazem a “Gestão de Processos Minerários”.
Entenda um pouco mais sobre um Processo Minerário:
Um processo minerário é o polígono que define a área onde uma pessoa ou empresa tem a prioridade e o direito exclusivo de pesquisar ou comercializar as substâncias minerais de valor econômico mapeadas dentro dos limites dessa poligonal. Ele recebe um número identificador único quando registrado na ANM (Agência Nacional de Mineração), se tornando um processo administrativo desse órgão.
Para quem não é da área jurídica e mesmo para quem trabalha na área da mineração, compreender o que é e como funciona o andamento de um processo minerário pode ser uma tarefa complicada. Além da linguagem técnica, o trâmite dos processos dificilmente é o mesmo, e depende de vários fatores, como o tipo de substância mineral (areia, ouro, cascalho, diamante, ferro), região geográfica (áreas de preservação ou não), tipo de requerimento, entre outros, que ajudam a definir as fases pelas quais um determinado processo poderá evoluir.
Cada processo minerário passa por uma sequência obrigatória de procedimentos administrativos, regulamentados por leis e resoluções, necessários para que os órgãos encarregados possam gerir e fiscalizar as atividades de mineração em todo território nacional.
E é aí que empresas e softwares que fazem “Gestão de Processos Minerários” entram em cena. Um trabalho bem feito, com compromisso e seriedade, evita diversas dores de cabeça e problemas futuros, que pode incluir multas, sanções ou até mesmo o cancelamento do Direito Minerário.
Você ainda não contratou nenhum dos dois tipos de serviços para o seu negócio?
Vamos listar alguns fatores importantes que justificam a contratação de um software ou empresa que faça a gestão dos seus Processos Minerários:
1. Segurança e agilidade no andamento dos processos minerários
Como mencionado acima, cada processo minerário passa por diversos procedimentos obrigatórios. Alguns anos atrás, esses procedimentos poderiam levar meses e até anos para serem analisados e concluídos por parte da agência.
Hoje em dia, a ANM tem se atualizado e vem lançando novas ferramentas e plataformas, o que fez com que os procedimentos se tornem mais rápidos e eficientes.
Acompanhar todos os prazos, datas, emolumentos, portais oficiais (SEI, DOU, SIGMINE, etc) e documentos que precisam ser providenciados e protocolados, pode demandar um grande trabalho e conhecimento.
Um dos pontos positivos do uso do software é a integração e organização de todos os dados públicos em uma só plataforma. Esse fator é um excelente benefício para o seu trabalho e/ou da sua equipe, dessa forma vocês poderão se dedicar a realizar uma análise profunda dos processos, fazer análises estratégicas do setor mineral e buscar constantemente novas oportunidades de negócio.
Terceirizar essa função ou contratar um software que auxilie no trabalho da sua equipe pode ser um excelente investimento.
2. Evite multas e penalizações
A Taxa Anual por Hectare é um boleto que deve ser pago religiosamente todos os anos em que a Autorização de Pesquisa estiver válida. Caso essa taxa não seja paga em dia, de acordo com o Art. 56, do RCM é cobrada uma multa no valor de R$ 4.091,27 por processo, além do valor de TAH.
Este é apenas um exemplo de multas que podem ocorrer em alguns casos, além de indeferimento ou perda do processo minerário.
3. Integração de dados
Ao realizar o Gerenciamento de Processos Minerários por meio de um software como o Jazida.com, você garante a segurança no armazenamento de seus dados, sejam eles históricos, comentários, documentos e movimentações. Em nossa plataforma você pode armazenar inúmeras informações relacionados aos processos minerários, sendo possível a consulta, edição e exportação-importação de diversos documentos e arquivos. O Jazida.com é um software pioneiro no mercado, trabalhamos em parceria com diversas empresas que somam mais de 5.000 clientes. Confiando os dados a uma empresa séria e aprovada pelo mercado, todas as informações ficam registradas de forma segura e integradas.
4. Monitoramento de modificações em seus processos
Comumente a ANM realiza correções em polígonos já existentes, que pode ser o corte parcial do polígono eliminando interferência com outro processo registrado antes do seu, ou mesmo a correção do posicionamento do polígono, utilizando como base o Datum SIRGAS 2000 que foi adotado como oficial pela ANM em 2015.
Essas modificações podem gerar diversos problemas, principalmente quando for realizada a correção da projeção espacial, dois deles são:
· Outra pessoa (que não tem relação com você ou com a sua empresa) pode realizar o requerimento na área que inicialmente pertencia ao seu polígono.
· A partir da mudança de posição do polígono, você pode estar realizando pesquisa ou lavra em área não legalizada, o que pode ser enquadrado segundo a legislação vigente como crime.
Realizar o monitoramento e receber alertas diários sobre tais modificações, evita inúmeros problemas e faz com que você não tenha gastos desnecessários.
Listamos alguns fatores importantes que você deve levar em conta para realizar a contratação destes serviços. Eles são fundamentais para a segurança, transparência e agilidade em seus negócios.
Há 7 anos o Jazida.com vem conquistando mercado e se tornando referência no setor mineral. Possuímos um algoritmo inteligente que integra os dados públicos e diversas variáveis envolvidas na gestão do processo minerário, desde o descobrimento do potencial geológico até a conquista de uma mina operando de forma sustentável.
Ao longo da nossa trajetória entendemos que o primeiro passo é trazer segurança para o monitoramento dos direitos minerários e eliminar o risco na gestão dos prazos obrigatórios. E isso, é o que a gente faz de melhor.
Ao optar por realizar a gestão de forma automatizada e com profissionais qualificados, você pode ainda potencializar o monitoramento de concorrentes e buscar novas oportunidades no mercado mineral.
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