Cadastro Mineiro da ANM: como funciona e como consultar processos minerários.
Se você atua no setor mineral, como geólogo, engenheiro de minas, técnico ou consultor ambiental/mineral, provavelmente já utiliza essa ferramenta em sua rotina profissional. Mas, caso ainda não conheça o Cadastro Mineiro da ANM, este conteúdo vai te mostrar o que é, como funciona e como consultar processos minerários diretamente na plataforma.
O que é o Cadastro Mineiro e para que serve.
O Cadastro Mineiro é um sistema oficial da Agência Nacional de Mineração (ANM) que disponibiliza dados públicos sobre os processos minerários no Brasil. A plataforma reúne informações essenciais como regimes de aproveitamento, fases do processo, substâncias minerais, titulares e situação atual de cada processo.
A seguir, você confere um resumo das funcionalidades mais importantes desse sistema e como ele pode auxiliar na sua gestão de dados minerários.
Como consultar processos na plataforma.
Consulta por número de processo
A funcionalidade “Consultar processo” do Cadastro Mineiro é indicada quando você já possui o número completo do processo minerário. Com essa opção, a busca é direta e rápida, retornando informações detalhadas como regime, fase, substância, titularidade e situação cadastral do processo junto à ANM.
Pesquisa por outros critérios
Quando o número do processo não é conhecido, é possível utilizar a opção “Pesquisar processo”, que permite localizar informações por meio de outros filtros, como substância mineral, município, CNPJ, ou nome do titular do processo. Essa alternativa é útil para explorar dados da mineração de forma mais ampla, facilitando a consulta pública de processos minerários na base da ANM.
Informações disponíveis no resultado
Dados básicos e visualização de polígono
Após realizar a consulta no Cadastro Mineiro da ANM, o sistema exibe os dados básicos do processo minerário, como número, regime, substância, titularidade, situação e área. Também é possível visualizar a poligonal da área minerária no mapa, o que facilita a análise espacial e o cruzamento com outras informações geográficas.
Histórico de eventos e fase do processo
Além dos dados iniciais, a plataforma apresenta o histórico de eventos vinculados ao processo minerário, como requerimentos, publicações, decisões e movimentações administrativas. Essas informações permitem identificar em qual fase o processo se encontra, por exemplo: requerimento de pesquisa, concessão de lavra, disponibilidade, entre outras etapas previstas na legislação mineral.
Limitações do Cadastro Mineiro
O Cadastro Mineiro é uma plataforma eficiente para a consultae pesquisa de processos minerários vinculados à ANM, mas possui limitações importantes. A ferramenta não permite interatividade com os processos, como monitoramento ativo de prazos, visualização direta das publicações no Diário Oficial da União (DOU), inserção de comentários ou anexação de documentos. Essas restrições dificultam a gestão completa dos processos minerários diretamente na plataforma.
Benefícios do uso do Jazida
Integração com o Cadastro Mineiro
A plataforma Jazida, por meio do seu Módulo Minerário, oferece funcionalidades avançadas que complementam o Cadastro Mineiro da ANM. Essas ferramentas são essenciais para o dia a dia dos profissionais do setor, permitindo uma gestão mais eficiente dos processos minerários. Para conhecer melhor essas funcionalidades, recomendamos assistir aos vídeos disponíveis em nosso canal no YouTube, como o tutorial “Descubra o módulo minerário e monitore seus processos”.
Monitoramento avançado de prazos e obrigações
O Jazidaautomatiza o cálculo dos prazos das obrigações relacionadas aos processos minerários e envia alertas por e-mail com até 180 dias de antecedência. Além disso, todos os prazos ficam organizados e acessíveis na aba “Prazos”da plataforma, facilitando o acompanhamento e evitando o risco de perda de datas importantes.
Ações do minerador e personalizações
No painel “Ações Minerador”, o Jazida gera automaticamente as pendências baseadas nos dados da ANM e permite o cadastro de ações personalizadas, que podem ser vinculadas a processos específicos. O sistema registra o histórico de conclusão dessas ações e permite a inserção de comentários internos, promovendo uma gestão integrada e colaborativa dos processos minerários.
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FAQ – Cadastro Mineiro e Uso do Jazida para Processos Minerários
1. O que é o Cadastro Mineiro da ANM?
O Cadastro Mineiro é a base oficial da Agência Nacional de Mineração (ANM) que reúne informações públicas sobre processos minerários no Brasil, como regime, fase, substância, titularidade.
2. Como posso consultar um processo minerário no Cadastro Mineiro?
A consulta pode ser feita pelo número do processo na opção “Consultar processo” ou por filtros como município, substância, CNPJ ou nome do titular na opção “Pesquisar processo” disponível no site da ANM.
3. Quais informações posso obter ao consultar um processo minerário?
Você terá acesso a dados básicos do processo, visualização da poligonal da área minerária, histórico de eventos, além da fase atual do processo, como pesquisa, lavra ou disponibilidade.
4. Quais são as limitações do Cadastro Mineiro da ANM?
O sistema permite consulta e visualização, mas não oferece monitoramento automático de prazos, visualização das publicações no Diário Oficial da União (DOU), ou ferramentas para anexar documentos e fazer comentários.
5. Como o Jazida complementa o Cadastro Mineiro da ANM?
O Jazida oferece monitoramento avançado de prazos com alertas por e-mail, visualização geográfica interativa, controle de obrigações em painel integrado e possibilidade de exportar relatórios, facilitando a gestão dos processos minerários.
6. Quem pode acessar o Módulo Minerário do Jazida?
O Módulo Minerário está disponível para assinantes do Jazida, oferecendo funcionalidades completas para quem precisa de controle eficiente e monitoramento dos processos minerários junto à ANM.
Referências Bibliográficas:
ANM.https://sistemas.anm.gov.br/scm/extra/site/admin/default.aspx. Acesso em 08 de agosto de 2025.
Seu histórico de eventos. https://blog.jazida.com/seu-hist-rico-de-eventos/[JG1] . Acesso em 11 de dezembro de 2019.