8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Jazida
Guia Prático: Como Preencher e Enviar a DIPEM
O prazo de entrega da DIPEM é até o dia 30 de abril anualmente. Aprenda de forma simples e prática como preencher e enviar a DIPEM.
Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP IBAMA
O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) deve ser apresentado anualmente ao IBAMA.
Gestão Inteligente de Ofícios: otimize seu tempo com a Inteligência Artificial do Jazida.com
O Leitor Inteligente de Ofícios foi especialmente projetado para otimizar a gestão de prazos e obrigações dos ofícios de exigência publicados no SEI e no DOU.
Módulo Minerário do Jazida: Guia de Início Rápido para Gestão Eficiente de Processos e Controle de Prazos
O Jazida realiza a coleta automática de informações provenientes de diversos canais oficiais do governo, centralizando tudo em uma plataforma única. Os principais canais incluem o Cadastro Mineiro, o Diário Oficial da União - D.O.U. e o Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024
A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM.
Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM
Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e
Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário
Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra.
Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Como desenhar o polígono do Requerimento de Autorização de Pesquisa ANM
Para fazer o requerimento de autorização de pesquisa ANM é necessário delimitar uma única poligonal definida por coordenadas geodésicas no Datum SIRGAS2000 de acordo com as especificações exigidas pela Agência Nacional de Mineração. Saiba como fazer isso utilizando tecnologia.