Resolução ANM Nº 110, de 29 de junho de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 110, de 29 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022.
Raquel Galé
Engenheira de Minas
Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022.
Resolução ANM nº 107, de 12 de junho de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 107, que altera a Resolução ANM nº 102/2022.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
No Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
A Mineração Em Sítios Arqueológicos É Permitida?
De acordo com o Art. 3 º da Lei 3924/1961, é proibido o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de serem devidamente pesquisados. Leia nosso artigo explicando como o Jazida pode te ajudar.
Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 - 6º Edital de Disponibilidade
No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Retificação Resolução ANM nº 104 - PFM
No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Retificação Resolução nº 104, que trata sobre o PFM.
Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens
No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país.