Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022
Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023.
Raquel Galé
Engenheira de Minas
Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).
Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022
Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022
Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados.
Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022
No Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022, na qual o Diretor Geral altera a Portaria ANM nº 751.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.
Resolução nº 97, de 17 de março de 2022 - Protocolo Digital
A Resolução ANM nº 97 altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital.
Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.
Guia de Utilização – GU: documentos e substâncias autorizadas
A Guia de Utilização (GU) é uma possibilidade que permite ao minerador iniciar os trabalhos de lavra em sua jazida de maneira legalizada, mesmo antes do título de concessão de lavra.