Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021. Disponibilidade de áreas ANM 29 out 2021
Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021. Publicações oficiais 27 out 2021
Conheça o Módulo Administrativo O módulo administrativo permite o monitoramento de processos SEI que correm em paralelo aos processos minerários, por exemplo, processos de cobrança de CFEM, reembolsos, parcelamentos etc. Tutoriais 26 out 2021
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020. Nessa publicação o Diretor Geral retifica o cronograma devido a falhas no sistema SOPLE e pela necessidade de adequação das datas de convocação de segundos colocados não chamados anteriormente, bem como da convocação Publicações oficiais 14 out 2021
Suspensão de Prazos ANM: como devo fazer o cálculo dos novos prazos A Suspensão de Prazos da ANM está prestes a ser finalizada, pensando nisso, preparamos um material para ajudar mineradores e consultores que possuem dúvidas sobre como esse cálculo deve ser feito. 23 set 2021
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020. Publicações oficiais 15 set 2021