Edital de disponibilidade de áreas vai a consulta pública Existem dezenas de milhares de áreas da ANM para serem colocadas em disponibilidade. Você sabe quais são essas áreas? Nesse sentido, a Agência Nacional de Mineração abre, nesta quinta-feira (4), consulta pública para o edital de disponibilidade de 500 áreas para fins de pesquisa. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Água mineral. Publicações oficiais
Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de sugestões e opiniões que serão consideradas para edição de duas normas importantes: 1. A regulamentação da oneração de direitos minerários para fins de financiamento do projeto. 2. A definição de critério de sigilo nos processos minerários. As ações fazem parte Entenda a Legislação Mineral
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito? Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito? Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2020, o Diretor-Geral altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências no que se refere a barragens de mineração. Leia a resolução na íntegra abaixo ou clique aqui. RESOLUÇÃO Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020 Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS. Publicações oficiais
