Resolução ANM Nº 194/2024: Nova Prorrogação de Prazos Minerários no Rio Grande do Sul A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução Nº 194, de 30 de dezembro de 2024, que prorroga os prazos de processos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 189/2024: O que Muda no Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis? Atualiza as regras para o aproveitamento de rejeitos e estéreis no setor minerário. Publicações oficiais
Consulta Pública ANM nº 7/2024: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral. Publicações oficiais
Consulta Pública ANM nº 6/2024: Participe da Criação de Regras para o Plano de Fechamento de Mina Oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a criação de regras relacionadas às garantias financeiras exigidas para a execução do Plano de Fechamento de Mina. Publicações oficiais
Indisponibilidade dos Sistemas da ANM: O Que Você Precisa Saber Todos os sistemas da ANM ficarão fora do ar até 16 de outubro de 2024, impactando diretamente quem precisa acessar serviços essenciais como o Protocolo Digital, REPEM e o SIGBM. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 178: Validação de Documentos Minerários com Assinatura Digital A Resolução ANM Nº 178 trouxe mudanças para a validação de documentos como contratos de arrendamento, cessões de direitos minerários e manifestações de mina, que agora podem ser assinados com assinatura eletrônica qualificada. Publicações oficiais
