Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022
publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Aviso de Consulta Pública N° 3/2022
Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".
Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022
Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.
Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
Leilão CPRM - Presencial
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2022 tornou pública a realização de licitação, na modalidade Leilão Presencial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código.
6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022
No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras.
Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022
No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022, que lista quais são os atos normativos inferiores aos decretos vigentes e revoga a Portaria ANM nº 751 e a Portaria ANM nº 986.