Consulta Pública ANM nº 6/2024: Participe da Criação de Regras para o Plano de Fechamento de Mina Oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a criação de regras relacionadas às garantias financeiras exigidas para a execução do Plano de Fechamento de Mina. Publicações oficiais
Indisponibilidade dos Sistemas da ANM: O Que Você Precisa Saber Todos os sistemas da ANM ficarão fora do ar até 16 de outubro de 2024, impactando diretamente quem precisa acessar serviços essenciais como o Protocolo Digital, REPEM e o SIGBM. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 178: Validação de Documentos Minerários com Assinatura Digital A Resolução ANM Nº 178 trouxe mudanças para a validação de documentos como contratos de arrendamento, cessões de direitos minerários e manifestações de mina, que agora podem ser assinados com assinatura eletrônica qualificada. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 162: Prorrogação de Prazos dos Títulos Minerários no Rio Grande do Sul Prorroga os prazos de processos minerários do Rio Grande do Sul até o dia 2 de janeiro de 2025. Publicações oficiais
8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Disponibilidade de áreas ANM
ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024 A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
