AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº2/2022.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Aviso de disponibilidade de áreas Edital nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
Informamos que no dia 15 de dezembro de 2022, foi publicado no DOU/SOPLE o Aviso de Disponibilidade de Áreas Edital Nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração.
RETIFICAÇÃO - ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da retificação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de novembro de 2022.
RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 124, de 01 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 123, de 1º de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de Dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022
6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: Resultatos da Oferta Pública e da Avaliação Social
O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.
Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022
Publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022.
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022.
Aviso de Prorrogação do Prazo de Recebimento de Contribuições por Escrito da Audiência Pública nº 3/2022.
Publicação do aviso de prorrogação do prazo de recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 3/2022.