Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto… Publicações oficiais 28 ago 2017
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da… Publicações oficiais 22 ago 2017
Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira Medidas Provisórias números 789, 790, 791 e Portaria DNPM n° 70.590, de 25 de julho de 2017 Publicações oficiais 25 jul 2017
Portaria DNPM Nº 70.507, de 23 de Junho de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2017, Seção 1, página 40, o Diretor Geral do DNPM publicou a Instrução… Publicações oficiais 28 jun 2017
Portaria DNPM Nº 70.389, de 17 de Maio de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2017, na seção 1, página 68, o Diretor Geral do DNPM criou o Cadastro… Publicações oficiais 18 mai 2017
Portaria DNPM Nº 70.354, de 05 de maio de 2017 e Portaria DNPM Nº 70.357, de 08 de Maio de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de maio de 2017, na seção 1, página 50, o Diretor Geral do DNPM publicou as portarias… Publicações oficiais 09 mai 2017
