Portaria MME Nº 432, de 9 de agosto de 2016 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2016, na seção 1, página 30, o Ministro de Minas e Energia delegou ao… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 256, de 5 de Agosto de 2016 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2016, na seção 1, página 33, o Diretor Geral do DNPM alterou o parágrafo… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 244, de 28 de Julho de 2016 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2016, na seção 1, página 48, o Diretor Geral do DNPM institui o Conselho… Publicações oficiais
Retificação da Consolidação Normativa DNPM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2016, na seção 1, página 25, retificou-se a Portaria n° 155, de 12 de maio… Publicações oficiais
Decreto MME, de 29 de Junho de 2016 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2016, o presidente da república nomeou Victor Hugo Froner Bicca como… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 155, de 12 de Maio de 2016 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2016, O Diretor Geral do DNPM publicou na Seção 1, página 34, a portaria que… Publicações oficiais
