Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023 - Atualização de Valores

Publicação do Resolução ANM nº 132, de 28 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela ANM.

Aviso de Retificação

Aviso Retificação, que altera trechos da Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022. Essa consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023

CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).

Aviso de Retificação

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação

Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Reunião Participativa nº1/2023.

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.

Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral,

DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022.

TERMO DE RETIRADA DE ÁREAS - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Termo de Retirada de Áreas do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas no SLOPE.