Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul Publicações oficiais
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Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Publicações oficiais
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Aviso de Consulta Pública ANM Nº 1/2025 - proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais A Consulta Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de abril de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais. Publicações oficiais
Indisponibilidade temporária dos Sistemas da ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas estarão temporariamente indisponíveis do dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), às 18h até o dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 13h59. De acordo com a ANM, a interrupção é necessária para garantir a continuidade do processo de Publicações oficiais
