Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Consulta Pública ANM nº 7/2024: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral

Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

Consulta Pública ANM nº 6/2024: Participe da Criação de Regras para o Plano de Fechamento de Mina

Oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a criação de regras relacionadas às garantias financeiras exigidas para a execução do Plano de Fechamento de Mina.

Indisponibilidade dos Sistemas da ANM: O Que Você Precisa Saber

Todos os sistemas da ANM ficarão fora do ar até 16 de outubro de 2024, impactando diretamente quem precisa acessar serviços essenciais como o Protocolo Digital, REPEM e o SIGBM.

Resolução ANM nº 178: Validação de Documentos Minerários com Assinatura Digital

A Resolução ANM Nº 178 trouxe mudanças para a validação de documentos como contratos de arrendamento, cessões de direitos minerários e manifestações de mina, que agora podem ser assinados com assinatura eletrônica qualificada.

Resolução ANM Nº 162: Prorrogação de Prazos dos Títulos Minerários no Rio Grande do Sul

Prorroga os prazos de processos minerários do Rio Grande do Sul até o dia 2 de janeiro de 2025.

8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: Um Guia Completo

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a abertura da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024

A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM.

Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM nº149: ANM Prorroga Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH

Alterações no prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram Alvarás de Pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023.

Aviso de suspensão de Leilões CPRM/SBG

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) informa a suspensão temporária dos leilões abaixo relacionados, previstos para a próxima quinta-feira, 23 de Novembro de 2023, em Brasília.