Projeto "Garantias para fins de financiamento" vai a consulta pública No dia 01 de setembro, a ANM disponibilizou a consulta pública 03/2020 com a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.
Resolução ANM nº 43, de 24 de agosto de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2020, foi publicada a Resolução ANM nº 43, em que o Diretor Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020 Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". Publicações oficiais
Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais
