Portaria MME Nº 660, de 08 de dezembro de 2020 No Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM. Publicações oficiais
Licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE No Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, o Diretor-Presidente Esteves Pedro Colnago, publicou os avisos de licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 50, de 24 de novembro de 2020 - suspensão de prazos No Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, o Diretor-Geral retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020, que trata da suspensão de prazos ANM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 49, de 16 de novembro de 2020 O Diretor-Geral aprova a Resolução que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 354, de 28 de setembro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2020, foi publicada a portaria nº 354 em que o MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários. Publicações oficiais
