Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021 - Atendimento presencial nas instalações da ANM No Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 77, o Diretor-Geral estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional. Publicações oficiais 30 jul 2021
Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021. Publicações oficiais 23 jul 2021
Retificação Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021: Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou pública a retificação da Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021, que trata sobre a Suspensão de Prazos ANM. Publicações oficiais 06 jul 2021
Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União foi publicada a Resolução ANM nº 76, em que o Diretor-Geral define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021. Publicações oficiais 30 jun 2021
Portaria ANM Nº 793, de 28 de junho de 2021 No Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2021, foi publicada a Portaria ANM Nº 793 em que o Superintendente Substituto de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração - ANM, delega competências aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM. Publicações oficiais 29 jun 2021
Webinar Suspensão de Prazos ANM: Saiba como consultar os seus prazos de forma automática Como você já sabe, o Jazida.com acompanha de perto todas as novidades sobre a suspensão de prazos. A ANM já anunciou publicamente a prorrogação da suspensão prevista para acabar em 30 de junho. Uma coisa é certa, titulares, consultores (as) e gestores (as) devem estar preparados (as). Você gostaria 28 jun 2021
