Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021 O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 53, de 13 de janeiro de 2021 - Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC No Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro 2021, o Diretor-Geral institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC, que fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações no âmbito da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 - regulamentação de segurança de barragens de mineração Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 que trata da regulamentação do setor de segurança de barragens de mineração Publicações oficiais
Edital de Disponibilidade de Áreas nº 2/2020 No Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2020, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM. Disponibilidade de áreas ANM
