Resolução ANM Nº 53, de 13 de janeiro de 2021 - Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC No Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro 2021, o Diretor-Geral institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC, que fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações no âmbito da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 - regulamentação de segurança de barragens de mineração Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 que trata da regulamentação do setor de segurança de barragens de mineração Publicações oficiais
Edital de Disponibilidade de Áreas nº 2/2020 No Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2020, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM. Disponibilidade de áreas ANM
Portaria MME Nº 660, de 08 de dezembro de 2020 No Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM. Publicações oficiais
Licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE No Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, o Diretor-Presidente Esteves Pedro Colnago, publicou os avisos de licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 50, de 24 de novembro de 2020 - suspensão de prazos No Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, o Diretor-Geral retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020, que trata da suspensão de prazos ANM. Publicações oficiais
