Portaria ANM Nº 793, de 28 de junho de 2021 No Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2021, foi publicada a Portaria ANM Nº 793 em que o Superintendente Substituto de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração - ANM, delega competências aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM. Publicações oficiais
Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2021: Minerais Estratégicos para o País. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 2, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação define a relação de minerais estratégicos para o País. Publicações oficiais
Resolução Nº 1, de 18 de junho de 2021 Informamos que no Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral dispõe sobre o funcionamento do CTAPME e sobre a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos. Publicações oficiais
Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 2/2021 - 4ª rodada No Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM - EDITAL Nº 02/2021 - 4ª RODADA. Disponibilidade de áreas ANM
Retificação 3º edital de Disponibilidade de Áreas ANM A Agência Nacional de Mineração - ANM divulgou e tornou pública a retificação do Edital nº1/2021 - 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nessa retificação constam alterações importantes que podem afetar a participação dos interessados. Saiba mais em nosso blog. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 74, de 8 de junho de 2021 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 74, o Diretor-Geral revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos. Publicações oficiais
