Portaria MME Nº 432, de 9 de agosto de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2016, na seção 1, página 30, o Ministro de Minas e Energia delegou ao…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Portaria DNPM Nº 256, de 5 de Agosto de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2016, na seção 1, página 33, o Diretor Geral do DNPM alterou o parágrafo…
Portaria DNPM Nº 244, de 28 de Julho de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2016, na seção 1, página 48, o Diretor Geral do DNPM institui o Conselho…
Retificação da Consolidação Normativa DNPM
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2016, na seção 1, página 25, retificou-se a Portaria n° 155, de 12 de maio…
Decreto MME, de 29 de Junho de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2016, o presidente da república nomeou Victor Hugo Froner Bicca como…
Portaria DNPM Nº 155, de 12 de Maio de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2016, O Diretor Geral do DNPM publicou na Seção 1, página 34, a portaria que…
Portaria DNPM Nº 148, de 10 de Maio de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2019, o Diretor Geral do DNPM publicou na página 119 a portaria que altera a…
Portaria DNPM Nº 61, de 26 de Fevereiro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 1° de março de 2016, na seção 1, página 53, o Diretor Geral do Departamento Nacional da…