2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020. Publicações oficiais
Aviso de Homologação e Adjudicação: 3º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado hoje, dia 30 de julho de 2021, na página 120 - seção 3, o Aviso de Homologação e Adjudicação do 3º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021 - Atendimento presencial nas instalações da ANM No Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 77, o Diretor-Geral estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional. Publicações oficiais
Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021. Publicações oficiais
Retificação Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021: Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou pública a retificação da Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021, que trata sobre a Suspensão de Prazos ANM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União foi publicada a Resolução ANM nº 76, em que o Diretor-Geral define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021. Suspensão de prazos
