Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Publicações oficiais 14 fev 2022
Decreto Nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.965, em que o Presidente da República Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, Publicações oficiais 14 fev 2022
Resolução ANM Nº 94, de 7 de fevereiro de 2022 - Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais Foi publicada a resolução em que a ANM normatiza o inciso que disciplina a classificação das reservas minerais com base em padrões internacionais. Publicações oficiais 08 fev 2022
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais. Publicações oficiais 07 fev 2022
Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Por meio da Resolução ANM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, a ANM atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais 04 fev 2022
Resolução ANM Nº 92, de 13 de janeiro de 2022 Foi publicada a Resolução ANM nº 92, em que o Diretor-Geral altera a Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública. Publicações oficiais 14 jan 2022
