Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021. Publicações oficiais
Retificação Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021: Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou pública a retificação da Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021, que trata sobre a Suspensão de Prazos ANM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021 - Suspensão de Prazos No Diário Oficial da União foi publicada a Resolução ANM nº 76, em que o Diretor-Geral define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021. Suspensão de prazos
Portaria ANM Nº 793, de 28 de junho de 2021 No Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2021, foi publicada a Portaria ANM Nº 793 em que o Superintendente Substituto de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração - ANM, delega competências aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM. Publicações oficiais
Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2021: Minerais Estratégicos para o País. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 2, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação define a relação de minerais estratégicos para o País. Publicações oficiais
Resolução Nº 1, de 18 de junho de 2021 Informamos que no Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral dispõe sobre o funcionamento do CTAPME e sobre a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos. Publicações oficiais
