Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. 05 mai 2022
Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país. 03 mai 2022
Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023. Publicações oficiais 27 abr 2022
Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM). Publicações oficiais 27 abr 2022
Resolução ANM nº 103: Regulamentação do Cadastro do Primeiro Adquirente (PLG) Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira Publicações oficiais 27 abr 2022
Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados. Publicações oficiais 19 abr 2022
