Medidas Provisórias aprovadas no Congresso Nacional
Informamos que as Medidas Provisórias de números 789 e 791, que tratam respectivamente da nova cobrança e alíquotas de CFEM e da criação da…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Portaria DNPM Nº 70.577, de 20 de Julho de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2017, na seção 1, página 182, o diretor geral substituto do DNPM publicou a…
Decreto Presidencial Nº 9.159, de 25 de Setembro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2017, Seção 1, página 1, o presidente da república revogou o decreto que…
Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional do dia 21 de Setembro de 2017 - Prorrogação da Vigência das Medidas Provisórias 789, 790 e 791
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2017, Seção 1, página 4, o presidente da mesa do congresso nacional…
Portaria MME Nº 357, de 4 de Setembro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia…
Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto…
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da…
Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira
Medidas Provisórias números 789, 790, 791 e Portaria DNPM n° 70.590, de 25 de julho de 2017
Portaria DNPM Nº 70.507, de 23 de Junho de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2017, Seção 1, página 40, o Diretor Geral do DNPM publicou a Instrução…
Portaria DNPM Nº 70.389, de 17 de Maio de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2017, na seção 1, página 68, o Diretor Geral do DNPM criou o Cadastro…