Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da…
Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira
Medidas Provisórias números 789, 790, 791 e Portaria DNPM n° 70.590, de 25 de julho de 2017
Portaria DNPM Nº 70.507, de 23 de Junho de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2017, Seção 1, página 40, o Diretor Geral do DNPM publicou a Instrução…
Portaria DNPM Nº 70.389, de 17 de Maio de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2017, na seção 1, página 68, o Diretor Geral do DNPM criou o Cadastro…
Portaria DNPM Nº 70.354, de 05 de maio de 2017 e Portaria DNPM Nº 70.357, de 08 de Maio de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de maio de 2017, na seção 1, página 50, o Diretor Geral do DNPM publicou as portarias…
Portaria MME Nº 128, de 30 de Março de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de abril de 2017, na seção 1, página 32, o Ministro de Minas e Energia publicou a…
Portaria DNPM Nº 70.268, de 30 de Março de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de abril de 2017, na seção 1, página 93 o diretor geral substituto do DNPM atualizou os…
Portaria DNPM Nº 70.220, de 15 de Março de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2017, na seção, página 43 o diretor geral do DNPM publicou a portaria de Nº…
Portaria DNPM Nº 5, de 27 de Janeiro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2017, na seção 1, página 118, o Diretor Geral do DNPM revogou os editais…