Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Por meio da Resolução ANM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, a ANM atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 92, de 13 de janeiro de 2022 Foi publicada a Resolução ANM nº 92, em que o Diretor-Geral altera a Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 90, de 22 de dezembro de 2021 O Diretor Geral estabelece as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos. Publicações oficiais
Retomada Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas O Leilão Eletrônico será retomado no dia 23/12/2021 e encerrado no dia 27/12/2021, às 23h59min. A resultado e a ata do procedimento de disponibilidade serão divulgados no SOPLE dia 28/12/2021. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021 - aproveitamento de rejeitos e estéreis Informamos que no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 85, o Diretor-Geral trata sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis. Publicações oficiais
