Decreto Presidencial Nº 9.587, de 27 de Novembro de 2018
Instala a Agência Nacional de Mineração, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, e aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Decreto Presidencial Nº 9.407, de 12 de Junho de 2018
Regulamenta a distribuição da arrecadação de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração, esse decreto foi publicado no Diário…
Decreto Presidencial Nº 9.406, de 12 de Junho de 2018
Novo regulamento do Código Mineral Brasileiro publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2018, seção 1, páginas de 1 a 5.
Parecer DNPM - Normativa sobre o período de vigência da MP 790
No dia 30 de abril o Diretor Geral do DNPM aprovou, com força de normativa, o parecer n° 00075/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre…
Presidência indica nomes para diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração
Indicação, através do despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2018, Seção 1, página 17, dos nomes…
Portaria DNPM Nº 317, de 25 de Abril de 2018
Atualização dos valores de emolumentos, multas, taxas anuais por hectares, vistorias e demais serviços do DNPM publicada pelo Diretor Geral…
Portaria DNPM Nº 261, de 29 de Março de 2018
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2018, Seção 1, página 114, o diretor geral do DNPM publicou a portaria de…
Portaria DNPM Nº 239, de 23 de Março de 2018
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2018, Seção 1, página 165 o diretor geral do DNPM publicou a portaria de…
Decreto Presidencial - Lei Nº 13.575, de 26 de Dezembro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1, 2, 3 e 4, publicado em 27 de dezembro de 2017, o presidente da república…
Decreto Presidencial - Lei Nº 13.540, de 18 de Dezembro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, página 4, publicado em 19 de dezembro de 2017, o presidente da república sancionou a…