Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022. Publicações oficiais
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM retificou novamente o Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 - segurança de barragens Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2022, por meio da Resolução ANM nº 95, o Diretor-Geral consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. Publicações oficiais
Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Publicações oficiais
Decreto Nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.965, em que o Presidente da República Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 94, de 7 de fevereiro de 2022 - Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais Foi publicada a resolução em que a ANM normatiza o inciso que disciplina a classificação das reservas minerais com base em padrões internacionais. Publicações oficiais
