Publicações oficiais

Atualização dos valores de emolumentos, multas, taxas anuais por hectares, vistorias e demais serviços do DNPM publicada pelo Diretor Geral…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2018, Seção 1, página 114, o diretor geral do DNPM publicou a portaria de…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2018, Seção 1, página 165 o diretor geral do DNPM publicou a portaria de…

Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1, 2, 3 e 4, publicado em 27 de dezembro de 2017, o presidente da república…

Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, página 4, publicado em 19 de dezembro de 2017, o presidente da república sancionou a…

Informamos que as Medidas Provisórias de números 789 e 791, que tratam respectivamente da nova cobrança e alíquotas de CFEM e da criação da…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2017, na seção 1, página 182, o diretor geral substituto do DNPM publicou a…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2017, Seção 1, página 1, o presidente da república revogou o decreto que…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2017, Seção 1, página 4, o presidente da mesa do congresso nacional…

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia…