Resoluções ANM Nº 1 e 2 de 31 de Janeiro de 2019
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2019, seção 3, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Portaria ANM Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019
Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 52 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a…
Portarias ANM Nº 852; 854; 855 e 857 de 18 e 19 de Dezembro de 2018
Informamos que no Diário Oficial da União dos dias 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2, o Diretor-Geral, representando a Diretoria…
Resolução ANM Nº 2, de 12 de Dezembro de 2018
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 70 a 86, o Diretor-Geral, representando a…
Resolução ANM Nº 1, de 10 de Dezembro de 2018
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2018, seção 1, página 91, o Diretor-Geral, representando a Diretoria…
Decreto Presidencial Nº 9.587, de 27 de Novembro de 2018
Instala a Agência Nacional de Mineração, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, e aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos…
Decreto Presidencial Nº 9.407, de 12 de Junho de 2018
Regulamenta a distribuição da arrecadação de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração, esse decreto foi publicado no Diário…
Decreto Presidencial Nº 9.406, de 12 de Junho de 2018
Novo regulamento do Código Mineral Brasileiro publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2018, seção 1, páginas de 1 a 5.
Parecer DNPM - Normativa sobre o período de vigência da MP 790
No dia 30 de abril o Diretor Geral do DNPM aprovou, com força de normativa, o parecer n° 00075/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre…
Presidência indica nomes para diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração
Indicação, através do despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2018, Seção 1, página 17, dos nomes…