Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 16, de 25 de Setembro de 2019 - Protocolo Digital

Resolução que institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução ANM Nº 8, de 8 de Maio de 2019

Resolução altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração

Portaria SGM Nº 138, de 27 de Agosto de 2019

Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração.

ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a partir de Leilões

RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE

Resolução ANM Nº 13, de 12 de Agosto de 2019

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução

Portaria SGM Nº 136, de 26 de Agosto de 2019

Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na

Resolução ANM Nº 7, de 11 de Abril de 2019

Informamos que no dia 12 de ABRIL de 2019, na página 97 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Diretor Geral da ANM publicou a resolução…

Resolução ANM Nº 6, de 2 de Abril de 2019

Informamos que no dia 3 de abril de 2019, na página 41 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a resolução…

Resolução ANM Nº 4, de 15 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 18 de fevereiro de 2019, na página 58 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a…

Portaria MME Nº 36, de 8 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 12 de fevereiro de 2019, na página 55 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração …