Publicações oficiais

Esta Agenda apresenta 5 Eixos Temáticos que tratam, cada um, de temas de alta relevância para o mercado mineral do Brasil, assim como para a sociedade como um todo.

Portaria que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará e determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM.

Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências.

Portaria ANM Nº 817 - define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM

Resolução que institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração

Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração.

RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução

Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na