Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Portaria ANM Nº 367, de 19 de junho de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 367 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.

Portaria ANM Nº 366, de 19 de junho de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 366 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.

Portaria ANM Nº 360, de 12 de junho de 2020

Leia a portaria na íntegra abaixo ou clique aqui. PORTARIA

Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade

Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020.

Resolução ANM Nº 37, de 4º de junho de 2020 - que trata da emissão da Guia de Utilização - GU

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.

Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Água mineral.

Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18

Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020

Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS.

Portaria ANM Nº 308, de 12 de maio de 2020

O Diretor Geral altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM.

Resolução ANM Nº 33, de 12 de maio de 2020

O Diretor-Geral alterou o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.