Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 31, de 7 de maio de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020, o Diretor-Geral Delegou competências da Diretoria Colegiada aos superintendentes, e deu outras providências.

Resolução ANM Nº 30, de 30 de abril de 2020 - que altera o Art.1º da resolução nº28

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, o Diretor-Geral alterou o Art.1º da resolução nº28 de 24 de março de 2020, e suspendeu de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais.

Portaria ANM Nº 294, de 30 de abril de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, a DiretoriaColegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM delega competências da Diretoria Colegiada.

Portaria MME Nº 202, de 28 de abril de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, na seção 01,página 77, o Ministro do Estado de Minas e Energia suspende de 20 de março até o dia 4 de maio de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos.

Resolução ANM Nº 29, de 17 de abril de 2020 - Que altera a resolução nº 28 e trata da suspensão de prazos.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2020, o Diretor-Geral alterou a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que trata da suspensão de prazos.

Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial

No Diário Oficial da União edição extra do dia 28 de março de 2020, o Ministro de Minas e Energia aprovou a portaria que inclui como atividade essencial o setor da mineração.

Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos.

Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos.

Portaria ANM Nº 208, de 18 de março de 2020

No Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2020 o Diretor-Geral aprovou a resolução que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus.

Resolução ANM N° 27, de 12 de março de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 1, página 49, o Diretor-Geral da ANM aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.

Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.