Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020.

Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória

O Diretor-Geral aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019.

Projeto "Garantias para fins de financiamento" vai a consulta pública

No dia 01 de setembro, a ANM disponibilizou a consulta pública 03/2020 com a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.

Resolução ANM nº 43, de 24 de agosto de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2020, foi publicada a Resolução ANM nº 43, em que o Diretor Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.

Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020

Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos".

Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos

o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.

Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais.

Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens

O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens.

Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.

Resolução ANM Nº 38, de 25 de junho de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.