6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022 No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras. Publicações oficiais
Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022, que lista quais são os atos normativos inferiores aos decretos vigentes e revoga a Portaria ANM nº 751 e a Portaria ANM nº 986.
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022, que aprova a primeira Revisão Extraordinária e altera os eixos temáticos da Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.
Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022 Houve a publicação da Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Fiscalização da ANM aos Gerentes Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória.
