Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020
Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS.
Portaria ANM Nº 308, de 12 de maio de 2020
O Diretor Geral altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM.
Resolução ANM Nº 33, de 12 de maio de 2020
O Diretor-Geral alterou o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.
Portaria MME Nº 214, de 11 de maio de 2020
MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 30 de junho de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos.
Resolução ANM Nº 31, de 7 de maio de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020, o Diretor-Geral Delegou competências da Diretoria Colegiada aos superintendentes, e deu outras providências.
Resolução ANM Nº 30, de 30 de abril de 2020 - que altera o Art.1º da resolução nº28
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, o Diretor-Geral alterou o Art.1º da resolução nº28 de 24 de março de 2020, e suspendeu de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais.
Portaria ANM Nº 294, de 30 de abril de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, a DiretoriaColegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM delega competências da Diretoria Colegiada.
Portaria MME Nº 202, de 28 de abril de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, na seção 01,página 77, o Ministro do Estado de Minas e Energia suspende de 20 de março até o dia 4 de maio de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos.
Resolução ANM Nº 29, de 17 de abril de 2020 - Que altera a resolução nº 28 e trata da suspensão de prazos.
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2020, o Diretor-Geral alterou a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que trata da suspensão de prazos.