Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Disponibilidade de áreas ANM
RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.
Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM nº 136, de 31 de maio de 2023 Esta resolução altera a Resolução ANM nº 122/2022 e estabelece os procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores das multas resultantes do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral. Publicações oficiais
Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023 Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.
