Resolução ANM nº 223/2025: Guia Completo A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 223/2025, trazendo mudanças relevantes para a rotina de gestão dos processos minerários. A norma impacta diretamente empresas, consultorias e profissionais do setor, especialmente no que diz respeito a prazos, responsabilidades e organização das obrigações regulatórias. O que é a Novidades
Código de Mineração: entenda a legislação e como otimizar sua gestão com o Jazida.com A legislação de mineração no Brasil passou por mudanças significativas ao longo do século XX, refletindo o avanço da atividade mineral no país. Em 1934, a Constituição Federal introduziu uma mudança importante ao separar a propriedade do solo da do subsolo. No mesmo ano, o Decreto nº 23.979 criou Entenda a Legislação Mineral
Concessão de Lavra: tudo o que você precisa saber A concessão de lavra é uma etapa importante no processo minerário brasileiro. Após a aprovação do relatório final de pesquisa pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o titular do direito minerário tem até um ano para requerer a lavra, formalizada pela Concessão de Lavra publicada no Diário Oficial da União. Entenda a Legislação Mineral
Contratos na mineração: entenda os principais tipos e como gerenciar com eficiência Conheça os principais contratos da mineração, M&A, acordos de confidencialidade, joint venture, arrendamento, cessão de direitos e contratos com superficiários, e como o Jazida.com pode ajudar na gestão eficiente desses instrumentos. Entenda a Legislação Mineral
Gestão inteligente de processos minerários: da redução até isenções de TAH com o apoio do Jazida.com Taxa Anual por Hectare (TAH): como reduzir o valor ou se isentar do pagamento? A Taxa Anual por Hectare (TAH) é uma das principais obrigações financeiras que incidem sobre os titulares de alvarás de pesquisa mineral no Brasil. Instituída com o objetivo de estimular o uso racional das áreas requeridas, ela atua como um incentivo para que os titulares deem andamento às atividades de Entenda a Legislação Mineral
Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025 A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
