Código de Mineração: entenda a legislação e como otimizar sua gestão com o Jazida.com
A legislação de mineração no Brasil passou por mudanças significativas
Concessão de Lavra: tudo o que você precisa saber
A concessão de lavra é uma etapa importante no processo
Contratos na mineração: entenda os principais tipos e como gerenciar com eficiência
Conheça os principais contratos da mineração, M&A, acordos de confidencialidade, joint venture, arrendamento, cessão de direitos e contratos com superficiários, e como o Jazida.com pode ajudar na gestão eficiente desses instrumentos.
Taxa Anual por Hectare (TAH): como reduzir o valor ou se isentar do pagamento?
A Taxa Anual por Hectare (TAH) é uma das principais
Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025
A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM.
Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM
A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril.
Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM
Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e
Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário
Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra.
SIGMINE e Jazida.com: Os Softwares para Pesquisa de Processos Minerários
Sigmine e Jazida.com são plataformas que disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários
DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens
A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.