Entenda a Legislação Mineral

Contratos na mineração: entenda os principais tipos e como gerenciar com eficiência

Conheça os principais contratos da mineração, M&A, acordos de confidencialidade, joint venture, arrendamento, cessão de direitos e contratos com superficiários, e como o Jazida.com pode ajudar na gestão eficiente desses instrumentos.

Taxa Anual por Hectare (TAH): como reduzir o valor ou se isentar do pagamento?

A Taxa Anual por Hectare (TAH) é uma das principais

Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025

A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM.

Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM

A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril.

Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM

Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e

Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário

Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra.

SIGMINE e Jazida.com: Os Softwares para Pesquisa de Processos Minerários

Sigmine e Jazida.com são plataformas que disponibilizam consultas sobre dados e série de eventos sobre qualquer processo minerário ativo na ANM, porém apresentam diferentes ferramentas de pesquisas por processos minerários

DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.

Lavra na Mineração: Uma Abordagem sobre Métodos e Regulamentação

Entenda o conceito de lavra na mineração e seus diferentes métodos, além de conhecer as obrigações regulatórias junto à ANM (Agência Nacional de Mineração). Descubra como escolher o método de lavra adequado e as principais considerações geológicas, ambientais e econômicas envolvidas.

Requerimento de Pesquisa ANM: passo a passo e documentos necessários

Para realizar o Requerimento de Pesquisa é necessário definir em qual categoria o minério que você irá explorar se encaixa. Eles foram separados de acordo com o grau de dificuldade de seu aproveitamento, variedade das substâncias minerais, destino da produção obtida e de aspectos de caráter social.