Como garantir segurança jurídica no setor de agregados com o Jazida Evite riscos legais na mineração de agregados com o Jazida.com. Visualize restrições, receba alertas e tome decisões baseadas em dados oficiais. Direitos Minerários 26 jun 2025
Qual Regime adotar para lavra de Rochas Ornamentais: Licenciamento ou Pesquisa? Entenda as diferenças entre licenciamento e autorização de pesquisa para rochas ornamentais e saiba como escolher o regime minerário adequado. Direitos Minerários 28 mai 2025
Como Comprar e Vender Direitos Minerários com Segurança Para abrir uma mina, o empreendedor deve ter o direito minerário. Esse direito é concedido pelo governo (ANM) para pesquisar os recursos minerais e lavrar a jazida encontrada em determinada área, desde que atendidos certos requisitos técnicos, jurídicos e econômicos previstos em lei. 27 out 2022
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código. 16 set 2022
Codemge abre Consulta Pública para operação de Direitos Minerários A Codemge está com consulta pública aberta com a finalidade de receber propostas para a operação de 22 direitos minerários. Saiba mais. 20 jan 2022
Tomada de subsídios ANM: Cessão e Arrendamento de Direitos Minerários A ação visa obter contribuições sobre o que pode ser simplificado e aperfeiçoado nos processos minerários que tratam de cessão e arrendamento de direito minerário. A tomada de subsídios é uma ação prevista no Plano Lavra, lançado em 2020. 23 jun 2021
