Como garantir segurança jurídica no setor de agregados com o Jazida Evite riscos legais na mineração de agregados com o Jazida.com. Visualize restrições, receba alertas e tome decisões baseadas em dados oficiais. Direitos Minerários
Qual Regime adotar para lavra de Rochas Ornamentais: Licenciamento ou Pesquisa? Entenda as diferenças entre licenciamento e autorização de pesquisa para rochas ornamentais e saiba como escolher o regime minerário adequado. Direitos Minerários
Como Comprar e Vender Direitos Minerários com Segurança Para abrir uma mina, o empreendedor deve ter o direito minerário. Esse direito é concedido pelo governo (ANM) para pesquisar os recursos minerais e lavrar a jazida encontrada em determinada área, desde que atendidos certos requisitos técnicos, jurídicos e econômicos previstos em lei.
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código.
Codemge abre Consulta Pública para operação de Direitos Minerários A Codemge está com consulta pública aberta com a finalidade de receber propostas para a operação de 22 direitos minerários. Saiba mais.
Tomada de subsídios ANM: Cessão e Arrendamento de Direitos Minerários A ação visa obter contribuições sobre o que pode ser simplificado e aperfeiçoado nos processos minerários que tratam de cessão e arrendamento de direito minerário. A tomada de subsídios é uma ação prevista no Plano Lavra, lançado em 2020.
