ANM Lança Portal de Transparência do CONAD para Acompanhamento Público de Processos Administrativos A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou um canal público para acompanhamento de seus processos administrativos por meio do Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD). A iniciativa permite que titulares de direitos minerários, empresas e cidadãos acompanhem em tempo real procedimentos sancionadores e de cobrança, fortalecendo a Direitos Minerários
ANM retoma leilões de bens apreendidos após decisão que impede infratores de participarem Decisão da ANM encerra impasse e retoma arrecadação Em decisão unânime, a Agência Nacional de Mineração (ANM) alterou a Resolução nº 209/2025, impedindo que infratores e pessoas a eles vinculadas participem de leilões de bens apreendidos. A medida foi deliberada durante Reunião Extraordinária Pública em 15 de outubro, e Direitos Minerários
Alerta de Insuficiência Orçamentária na ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) enviou uma comunicação oficial ao Governo Federal, alertando que não dispõe de recursos suficientes para garantir a continuidade de algumas das suas atividades legais a partir de outubro de 2025. A informação consta no Ofício nº 42406/2025/GAB-DG/ANM (referente ao Processo nº Direitos Minerários
Protocolo Digital da ANM: revolução no setor mineral Na mineração brasileira, a modernização administrativa e regulatória ganhou impulso com o uso de tecnologias digitais. Um dos marcos dessa transformação é o Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração (ANM), que em 30 de setembro de 2025 completou seis anos. Criado em 2019, ele transformou a forma como cidadãos, Direitos Minerários
Do Analógico ao Digital: ANM anuncia o marco de 80% de Digitalização dos Processos A digitalização dos processos na Agência Nacional de Mineração (ANM) não é apenas um avanço tecnológico, trata-se de uma mudança estrutural na forma como o setor mineral brasileiro é regulado e gerido. O marco de 80% dos processos ativos digitalizados representa o rompimento com um modelo analógico herdado do antigo Direitos Minerários
Registro de Extração: o que é, como funciona e quem pode solicitar Saiba como funciona o Registro de Extração da ANM, exclusivo para obras públicas. Veja requisitos, prazos, substâncias e o passo a passo do processo. Direitos Minerários
