Direitos Minerários

ANM Lança Portal de Transparência do CONAD para Acompanhamento Público de Processos Administrativos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou um canal público

ANM retoma leilões de bens apreendidos após decisão que impede infratores de participarem

Decisão da ANM encerra impasse e retoma arrecadação Em decisão

Alerta de Insuficiência Orçamentária na ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) enviou uma comunicação oficial

Protocolo Digital da ANM: revolução no setor mineral

Na mineração brasileira, a modernização administrativa e regulatória ganhou impulso

Do Analógico ao Digital: ANM anuncia o marco de 80% de Digitalização dos Processos

A digitalização dos processos na Agência Nacional de Mineração (ANM)

Registro de Extração: o que é, como funciona e quem pode solicitar

Saiba como funciona o Registro de Extração da ANM, exclusivo para obras públicas. Veja requisitos, prazos, substâncias e o passo a passo do processo.

Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM: o que é, como funciona e por que é estratégico para o futuro da mineração no Brasil

O uso racional do território é um dos pilares da

ANM: A Agência Nacional de Mineração e seu Papel no Setor Mineral Brasileiro

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar toda a atividade minerária no Brasil. Já o Jazida.com atua como aliado estratégico, oferecendo ferramentas digitais que integram dados minerários, ambientais e fundiários.

DIEF-CFEM 2025: o que é, como declarar corretamente e evitar multas da ANM

A DIEF-CFEM é a declaração obrigatória para titulares de direitos minerários, detalhando produção, receita e CFEM. O Jazida.com ajuda a controlar prazos, organizar comprovantes e evitar multas, garantindo conformidade e segurança fiscal.

Arrendamento de Área para Mineração: o que é, como funciona e como gerenciar com segurança jurídica

O arrendamento de área para mineração é o contrato pelo qual o titular de um direito minerário — como uma concessão de lavra ou um manifesto de mina — transfere a terceiros o direito de explorar a jazida, sem ceder a titularidade do título junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).