CFEM – estados e empresas responsáveis pelos maiores números e mudanças na arrecadação do Brasil. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Mineração no Brasil 05 dez 2019
Resolução ANM N° 20, de 3 de Dezembro de 2019 - Agenda Regulatória do biênio 2020/2021 Esta Agenda apresenta 5 Eixos Temáticos que tratam, cada um, de temas de alta relevância para o mercado mineral do Brasil, assim como para a sociedade como um todo. Publicações oficiais 04 dez 2019
Os números do setor mineral – Outubro 2019 Em outubro/2019 ocorreu a implantação do Protocolo Digital da ANM, o leilão de áreas tituladas da CPRM, vários títulos minerários foram requeridos no Brasil, novos títulos foram concedidos e pesquisas de novas áreas foram iniciadas. 20 nov 2019
Portaria ANM Nº 871, de 12 de novembro de 2019 Portaria que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará e determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM. Publicações oficiais 19 nov 2019
Estatísticas do Setor Mineral de Outubro de 2019 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de outubro de 2019. 06 nov 2019
Resolução ANM Nº 18, de 30 de Outubro de 2019 - Protocolo Digital Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Publicações oficiais 04 nov 2019
