Os números do setor mineral – Fevereiro 2020. Apresentamos diversos dados a vocês e também os relacionamos a acontecimentos e novidades do setor, fazendo com que esses dados não sejam apenas números, mas sim reflexo de um mercado em constante movimentação.
A importância da Pesquisa Mineral A Pesquisa Mineral realiza trabalhos fundamentais para avaliar e determinar a existência ou não de uma jazida economicamente viável, ou seja, indica uma possível instalação e operação de um empreendimento. Entenda a Legislação Mineral
Quando se tem o Direito de Prioridade? Considera-se área livre aquela definida no art. 18 do Código de Mineração e no art. 8º do Novo Regulamento do Código de Mineração. Entenda a Legislação Mineral
Regime de Licenciamento - Produtos e Utilização O Regime de Licenciamento permite extrair substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, com exceção daquelas protegidas por monopólio. Entenda a Legislação Mineral
Os números do setor mineral – Janeiro 2020 Mensalmente elaboramos um material sobre as principais estatísticas dos direitos minerários do setor mineral brasileiro.
Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais
