Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial No Diário Oficial da União edição extra do dia 28 de março de 2020, o Ministro de Minas e Energia aprovou a portaria que inclui como atividade essencial o setor da mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos. Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 208, de 18 de março de 2020 No Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2020 o Diretor-Geral aprovou a resolução que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus. Publicações oficiais
Cobre: a dinâmica do mercado global e a sua importância. Apesar de sua indústria ter recebido poucos investimentos recentemente no Brasil, o cobre destaca-se por sua diversidade de aplicações e pela alta taxa de crescimento da demanda no país e no mundo nos últimos anos.
Resolução ANM N° 27, de 12 de março de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 1, página 49, o Diretor-Geral da ANM aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
A Relação entre Projetos Minerários e Áreas de Assentamento A existência de áreas de assentamento em uma região com alto potencial geológico pode gerar um conflito de interesses envolvendo essas atividades pois, mesmo existindo moradores e atividade rural na área, uma empresa pode querer minerá-la. Então de quem é a prioridade da área? Entenda a Legislação Mineral
