Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020 Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". Publicações oficiais 05 ago 2020
Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Publicações oficiais 03 ago 2020
Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Publicações oficiais 28 jul 2020
Tomada de subsídios ANM: substâncias minerais De 20 de julho a 03 de agosto, a ANM realizará tomada de subsídios para validação do modelo para catalogação das substâncias minerais na Agência. Substância Minerais 21 jul 2020
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais 07 jul 2020
Áreas em Disponibilidade ANM na maior província mineral do país Você gostaria de ter a oportunidade de realizar um projeto de mineração em Carajás? Veja quais podem ser as oportunidades através das Disponibilidades ANM. Disponibilidade de áreas ANM 06 jul 2020
