Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022, que aprova a primeira Revisão Extraordinária e altera os eixos temáticos da Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.
Licenciamento ambiental na mineração O licenciamento ambiental é uma ação necessária sempre que houver a intenção de lavrar determinada região. Licenciamento Ambiental
Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022 Houve a publicação da Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Fiscalização da ANM aos Gerentes Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória.
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Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022 No Diário Oficial da União foi publicada a Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022, que subdelegou competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais.
Resolução ANM nº 113, de 21 de julho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 113, de 21 de julho de 2022, alterando a Resolução ANM nº 102.