Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, para dialogar sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são:

a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado;

b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e

c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Reunião Participativa será realizada no dia 25 de novembro de 2022, às 14h30, por meio da plataforma Teams. A inscrição deve ser realizada previamente no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico, até às 9h do dia 25 de novembro de 2022.

O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022 por meio do link informado.

Para ler a publicação na íntegra, clique aqui.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2022

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são: a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Reunião Participativa será realizada no dia 24 de novembro de 2022, às 14h30, por meio da plataforma Teams. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição deve ser realizada previamente no link informado, até às 9h do dia 24 de novembro de 2022. O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022.

INARA OLIVEIRA BARBOSA

Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta