Como Comprar e Vender Direitos Minerários com Segurança Para abrir uma mina, o empreendedor deve ter o direito minerário. Esse direito é concedido pelo governo (ANM) para pesquisar os recursos minerais e lavrar a jazida encontrada em determinada área, desde que atendidos certos requisitos técnicos, jurídicos e econômicos previstos em lei. 27 out 2022
Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 no DOU do dia 27 de outubro de 2022. 27 out 2022
Portaria ANM nº 1.166, de 25 de Outubro de 2022 Publicação da Portaria ANM nº 1.166, de 25 de outubro de 2022, que dispões sobre a Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade (CJND). 26 out 2022
Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022, que estabelece as regras e os procedimentos para requerimentos de autorização de pesquisa. 26 out 2022
Aviso de Audiência Pública nº 2/2022 Publicação Do Aviso de Audiência Pública nº 2/2022. O objetivo desta Audiência é obter contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. 25 out 2022
Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 no DOU do dia 24 de outubro de 2022. 24 out 2022
