Arrendamento de Área para Mineração: o que é, como funciona e como gerenciar com segurança jurídica O arrendamento de área para mineração é o contrato pelo qual o titular de um direito minerário — como uma concessão de lavra ou um manifesto de mina — transfere a terceiros o direito de explorar a jazida, sem ceder a titularidade do título junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Direitos Minerários
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Como usar as camadas do Jazida para análises geológicas, ambientais e territoriais Descubra como o módulo Explorar Mapa do Jazida.com centraliza camadas georreferenciadas atualizadas para análise ambiental, territorial e minerária. Funcionalidades Jazida
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Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul Publicações oficiais
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