Resolução ANM Nº 13, de 12 de Agosto de 2019
![Resolução ANM Nº 13, de 12 de Agosto de 2019](/content/images/size/w960/2021/10/TESTE-2-2-111.png)
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução que Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.
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