Portaria SGM Nº 136, de 26 de Agosto de 2019

Portaria SGM Nº 136, de 26 de Agosto de 2019

Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM - MME publicou a PORTARIA nº 136, que institui Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária no âmbito da Agência Nacional de Mineração.