DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2023 houve a publicação da DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023, que visa CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DECISÃO Nº 6530084/GAB-DG/ANM/2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, com fulcro nos art. 2º, art. 5º e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, considerando o disposto no Despacho nº 30226/SOD-ANM/ANM/2023 (6529165), decide:
CANCELAR o Edital nº 2/2022, referente à 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (5766482), e os respectivos anexos de áreas para pesquisa (5778431) e lavra (5778451).
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA