2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma
Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020.
Nessa publicação o Diretor Geral altera as datas de pagamento e requerimento de título minerário para os participantes que ofertaram a segunda e a terceira maior proposta na etapa de leilão eletrônico.
Os participantes que ficaram em segundo lugar estão sendo convocados para áreas que foram indevidamente requeridas pelos primeiros colocados.
Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui.
Para consultar o novo cronograma, veja abaixo ou clique aqui.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor Geral
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO No 48051.004530/2020-18
EDITAL No 2/2020 - 2a RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM no uso da atribuição que lhe confere o art. 8o do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução no 2, de 12 de dezembro de 2020, considerando a necessidade de prosseguimento das demais etapas do Edital, incluindo a convocação de segundos colocados não chamados anteriormente por necessidade de decisão em requerimentos indevidos protocolizados por arrematantes que não honraram seus lances, DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada da ANM, RETIFICAR parcialmente a Tabela 1 do Edital no 2/2020 - 2a Rodada de Disponibilidade de Áreas, referente aos casos mencionados, na forma abaixo:
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
Brasília - DF, 13 de setembro de 2021.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral