Resolução ANM Nº 220/2025 : Estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração. A Resolução ANM nº 220, de 16 de outubro de 2025, estabelece o novo marco regulatório de segurança de barragens de mineração. Essa mudança inaugura um modelo regulatório de gestão integrada de risco, substituindo a lógica declaratória da resolução 95/22 por um sistema técnico, digital e preventivo. A nova Publicações oficiais 27 out 2025
Potencial mineral do Centro-Oeste: Evolução e perspectivas sob a ótica dos Direitos Minerários A Região Centro-Oeste consolidou-se, nas últimas duas décadas, como um polo importante da mineração brasileira. O avanço do conhecimento geológico, o aumento da exploração e a diversificação das commodities exploradas transformaram essa região em um dos centros mais dinâmicos do setor nacional, acompanhando os grandes vetores de transformação Análises do Setor Mineral 24 out 2025
ANM Lança Portal de Transparência do CONAD para Acompanhamento Público de Processos Administrativos A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou um canal público para acompanhamento de seus processos administrativos por meio do Portal de Transparência do Sistema de Contencioso Administrativo (CONAD). A iniciativa permite que titulares de direitos minerários, empresas e cidadãos acompanhem em tempo real procedimentos sancionadores e de cobrança, fortalecendo a Direitos Minerários 24 out 2025
Código de Mineração: entenda a legislação e como otimizar sua gestão com o Jazida.com A legislação de mineração no Brasil passou por mudanças significativas ao longo do século XX, refletindo o avanço da atividade mineral no país. Em 1934, a Constituição Federal introduziu uma mudança importante ao separar a propriedade do solo da do subsolo. No mesmo ano, o Decreto nº 23.979 criou Entenda a Legislação Mineral 21 out 2025
Concessão de Lavra: tudo o que você precisa saber A concessão de lavra é uma etapa importante no processo minerário brasileiro. Após a aprovação do relatório final de pesquisa pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o titular do direito minerário tem até um ano para requerer a lavra, formalizada pela Concessão de Lavra publicada no Diário Oficial da União. Entenda a Legislação Mineral 21 out 2025
ANM retoma leilões de bens apreendidos após decisão que impede infratores de participarem Decisão da ANM encerra impasse e retoma arrecadação Em decisão unânime, a Agência Nacional de Mineração (ANM) alterou a Resolução nº 209/2025, impedindo que infratores e pessoas a eles vinculadas participem de leilões de bens apreendidos. A medida foi deliberada durante Reunião Extraordinária Pública em 15 de outubro, e Direitos Minerários 21 out 2025
