Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP IBAMA
O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) deve ser apresentado anualmente ao IBAMA.
Jazida
Gestão Inteligente de Ofícios: otimize seu tempo com a Inteligência Artificial do Jazida.com
O Leitor Inteligente de Ofícios foi especialmente projetado para otimizar a gestão de prazos e obrigações dos ofícios de exigência publicados no SEI e no DOU.
Módulo Minerário do Jazida: Guia de Início Rápido para Gestão Eficiente de Processos e Controle de Prazos
O Jazida realiza a coleta automática de informações provenientes de diversos canais oficiais do governo, centralizando tudo em uma plataforma única. Os principais canais incluem o Cadastro Mineiro, o Diário Oficial da União - D.O.U. e o Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
ANM Atualiza Valores de TAH, Multas e Demais Serviços para 2024
A Resolução ANM nº 150 abrange uma série de mudanças, incluindo o novo valor da Taxa Anual por Hectare (TAH) para 2024, os emolumentos, as multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela ANM.
Como funcionam os editais de Disponibilidade de Áreas ANM
Os editais de Disponibilidade de Áreas - Oferta Pública e
Mineração Descomplicada: Entendendo os Regimes e Fases do Processo Minerário
Os Regimes de Aproveitamento de bens minerais estabelecem as condições e requisitos necessários para a obtenção de títulos minerários, os quais podem ser de pesquisa ou lavra.
Portaria ANM Estabelece Comissão e Diretrizes para a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
A Portaria ANM nº 1504, de 18 de dezembro de 2023 institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED e estabelece as diretrizes para a 8ª Rodada de Oferta Pública para áreas de pesquisa e lavra, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Como desenhar o polígono do Requerimento de Autorização de Pesquisa ANM
Para fazer o requerimento de autorização de pesquisa ANM é necessário delimitar uma única poligonal definida por coordenadas geodésicas no Datum SIRGAS2000 de acordo com as especificações exigidas pela Agência Nacional de Mineração. Saiba como fazer isso utilizando tecnologia.
Resolução ANM nº149: ANM Prorroga Prazo para Pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH
Alterações no prazo para o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) para aqueles que adquiriram Alvarás de Pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023.
Maximize a Eficiência na Gestão de Processos Minerários com os Filtros Inteligentes do Jazida
Os Filtros Inteligentes do Jazida são projetados para oferecer uma visão clara e estruturada das obrigações dos processos minerários que estão sendo monitorados, facilitando a identificação e o foco nas áreas mais críticas.