Thiago Amorim


Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO): essencial para segurança e conformidade de barragens de mineração

Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO): essencial para segurança e conformidade de barragens de mineração

No contexto da mineração, a segurança das barragens de rejeitos ou resíduos exige não apenas o cumprimento de critérios geotécnicos, estruturais e operacionais, mas também processos de avaliação formal que atestem a adequação e eficácia dos planos de emergência. A Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO) do Plano de Ação
Portaria MME Nº 120/2025: critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética.

Portaria MME Nº 120/2025: critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 14 de novembro de 2025, a Portaria Normativa nº 120, de 13 de novembro de 2025, que estabelece critérios e condições complementares ao Decreto nº 11.964/2024 para o enquadramento e o acompanhamento de projetos de investimento em transformação