Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Aviso de Consulta Pública N° 3/2022 Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998". Publicações oficiais
Imagem ilustrativa mineração em área de preservação permanente Mineração em Áreas de Preservação Permanente (APPs) Áreas de preservação permanente são porções territoriais legalmente protegidas, importantes para a preservação do equilíbrio ecológico e do meio ambiente. e da qualidade de vida da sociedade.
Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022 Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.
Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
Principais Condições Da 6ª Rodada De Disponibilidade De Áreas - Edital 1º/2022 A ANM retomou as licitações e tornou público o edital 1º/2022 da 6ª rodada de Disponibilidade de Áreas. Ele possui foco na permissão de lavras garimpeiras e possui diferenças em relação aos editais anteriores. Disponibilidade de áreas ANM
